17/01/2025 | Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Margareth Menezes durante a conversa com radialistas de várias regiões do país no Bom Dia, Ministra. (Diego Campos/Secom)
A
ministra Margareth Menezes (Cultura) foi a entrevistada do “Bom dia, Ministra”
desta quinta-feira, 19 de dezembro. No bate-papo com profissionais de
rádio de todas as regiões do país, um dos principais assuntos foram os
investimentos para retomar e reforçar o setor. Medidas que passam por
implementações de políticas como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, injeção
de recursos no audiovisual, aprimoramentos na Lei Rouanet, valorização de
manifestações regionais, acordos internacionais e reforço aos elos econômicos
que compõem o setor cultural.
O
ativo principal da cultura é o ser humano. Quando você investe em cultura, está
investindo na ação humana. E é a ação humana que faz acontecer todos esses
desenvolvimentos e desdobramentos na economia"
Margareth Menezes, ministra da Cultura
Ela
destacou que, em 2023 e 2024, foram mobilizados R$ 4,8 bilhões em recursos do
Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e em torno de leis de incentivo geridas
pela Ancine. Somam-se a isso outros R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo
Gustavo. “É preciso que as pessoas entendam que o Fundo Setorial vem de um
imposto que se chama Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine),
cobrado por quem usa, pelas grandes radiodifusoras. Isso é importante para as
pessoas saberem que existe um fundo que vem já da geração da economia do setor.
E esse fundo retorna para o setor para justamente auxiliar na modernização e
potencializar o audiovisual no Brasil”.
Margareth
reforçou que, em 2025, o Ministério da Cultura vai intensificar os esforços
para que o Brasil avance na regulação do Video on Demand (VoD), conhecidos como
serviços de streaming, para garantir a presença frequente das produções
nacionais. “É uma luta não só do Brasil, mas uma luta internacional, e estamos
unindo forças para que a gente consiga uma regulação adequada e que fortaleça a
indústria nacional. Abrimos chamadas internacionais de coprodução com o Brasil.
Temos expectativas para que, nos anos de 2025 e 2026, isso seja fortalecido”,
pontuou.
Em
outra frente, ela lembrou que neste ano foi aprovado o Marco Legal dos Jogos
Eletrônicos, um grande avanço para a indústria brasileira dos games. “O
ambiente da cultura digital é importante para nós. Estamos trabalhando em
várias frentes”, resumiu.
BILATERAIS — A ministra citou o esforço para potencializar o
crescimento do setor audiovisual que envolva acordos bilaterais com outros
países e o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras nações.
“Assinamos dois acordos importantes. Um com a China e outro com a França. Não
dizem respeito somente à produção, mas a toda a cadeia que engloba as ações do
audiovisual. Na questão de troca de conteúdo, vamos ter a oportunidade de ter
produtos do audiovisual brasileiro dirigidos para o mercado internacional.
Também teremos trocas de experiências em relação à questão da indústria, do
setor, poder trazer recursos e fazer experiências de intercâmbio”.
Outras
respostas de Margareth Menezes
PRESENÇA INTERNACIONAL — Estamos assinando acordos para ampliar a presença
do cinema brasileiro internacionalmente. Tivemos, no ano passado, festivais já
homenageando o Brasil, como o de Beijing, na China. Para o ano, seremos
homenageados em Cannes, na França. E o Brasil volta a ter presença nesse
circuito dos grandes festivais, uma forma de fortalecer e incentivar a nossa
cultura, além de divulgar o cinema brasileiro.
CIRCULAÇÃO —
Fizemos ações de abrir mais salas de cinema, estamos buscando interação com
universidades, para que a gente consiga também, nos ambientes acadêmicos, abrir
salas de cinema e cineteatros. Estamos trazendo um streaming nacional, um
streaming público. São formas de a gente criar circuitos de circulação da
produção nacional. Tem que abrir formas de escoar a produção e trazer
possibilidades de melhorias, de ferramentas, de modernização dos equipamentos.
REGIONALIZAÇÃO —
Estamos na retomada do fomento cultural, nessa linha de nacionalização de
oportunidades. Tivemos duas conquistas importantes. A Lei Emergencial Paulo
Gustavo, que irrigou 98% dos municípios do Brasil e 100% dos estados. Foram R$
3,8 bilhões para socorrer o setor. Atravessamos um período duro. Além da
pandemia de Covid-19, houve falta de investimentos na cultura. E mais R$ 3
bilhões da Lei Aldir Blanc. É uma política que terá constância de repasses. E
isso é importante, porque quando você, na sua comunidade, tem a oportunidade de
ver a força cultural local, isso traz um sentimento de orgulho de ser daquela
cidade.
ECONOMIA CRIATIVA —
Cada ação na cultura gera retorno econômico. Ela atinge não só o processo que
acontece naquele momento ali, no evento, mas gera oportunidades para
costureiras, transporte e área de hotelaria. Isso reflete na economia local.
Investir em cultura é investir nessa dinâmica. O ativo principal da cultura é o
ser humano. Quando você investe em cultura, está investindo na ação humana. E é
a ação humana que faz acontecer todos esses desenvolvimentos e desdobramentos
na economia.
ROUANET —
Estamos fazendo desdobramentos da Lei Rouanet, programas para chegar a cidades
menores, a lugares que nunca tiveram acesso a esse mecanismo de fomento.
Estamos trabalhando para fortalecer realmente o acontecimento da cultura em
todo o Brasil.
ROUANET NORTE —
Identificamos, no histórico da Lei Rouanet, que a região Norte foi a menos
atendida por esse mecanismo de fomento cultural. Então, lançamos o programa
Rouanet Norte. Conseguimos, com cinco estatais, R$ 25 milhões para serem
captados e executados por agentes culturais da região, para a gente fazer essa
correção necessária. E, no caso, na questão da COP30, estamos em contato com a
Secretaria de Cultura do Pará, de Belém, para implementar e apoiar
acontecimentos culturais. É importante esse momento para nós, porque é uma
oportunidade que o Brasil está tendo, no âmbito internacional, muito grande.
QUEM
PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma
coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa
desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília (Brasília/DF), Rádio
Centrominas (Curvelo/MG), Rádio Liberal (Belém/PA), Rádio Nova FM (Iguatu/CE),
Central de Notícias das Rádios Comunitárias (São Paulo/SP) e Rádio Antena
Esportiva (Rio de Janeiro/RJ).
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