Unidades de fiscalização da Guarda Municipal efetuaram a prisão em flagrante de um motorista de 24 anos na tarde desta segunda-feira (12), no município de
Arraial do Cabo. A abordagem ostensiva foi realizada por agentes vinculados ao Grupamento de Trânsito (GTRAN) enquanto executavam patrulhamento de rotina na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, importante via arterial localizada na região central da cidade.
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado pela equipe de segurança pública, os guardas municipais avistaram o veículo executando manobras perigosas e trafegando no sentido oposto da via pública. Ao realizarem a ordem de parada e darem início aos procedimentos operacionais de abordagem, os agentes constataram que o condutor apresentava sinais visíveis e característicos de alteração da capacidade psicomotora provocada pelo consumo de bebida alcoólica, tais como dificuldade de fala, hálito etílico acentuado e perda de equilíbrio motor.
Após a contenção no local da infração, o homem foi conduzido inicialmente à 132ª Delegacia de Polícia (Arraial do Cabo) e, em seguida, levado para a realização do exame pericial de alcoolemia no Posto Regional de Polícia Técnico e Científica (PRPTC), situado na cidade vizinha de Cabo Frio. O laudo técnico emitido pelos peritos oficiais confirmou o resultado positivo para a presença de álcool no organismo do condutor.
Dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro
Com a comprovação pericial do estado de embriaguez, o motorista foi autuado em flagrante com base nas sanções estabelecidas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), norma jurídica que enquadra como crime a conduta de dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. O infrator permaneceu sob custódia policial na unidade judiciária, ficando à disposição do Poder Judiciário para os procedimentos pertinentes.
Durante o desdobramento da ocorrência na via pública, o automóvel conduzido pelo infrator passou por verificação documental e foi liberado no próprio local do flagrante para uma mulher devidamente habilitada e sem restrições. A fiscalização de trânsito em Arraial do Cabo vem sendo intensificada para coibir condutas ilícitas que coloquem em A reportagem buscou contato com a defesa do motorista preso e com a Polícia Civil para obter novos detalhes sobre o arbitramento de fiança ou a realização da audiência de custódia e aguarda retorno; o espaço permanece aberto para livre manifestação.risco a vida de pedestres e demais condutores.
