O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, durante a manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.

"O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo", diz a divulgação do governo.

Já a Comissão Intergestores Tripartite será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura, "fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores".

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades estarão presentes no evento.